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Patente da Poké Ball rejeitada: fangame de 2013 derrota a Nintendo
A Nintendo tentou patentear o sistema de captura com Poké Ball e levou um não do Escritório de Patentes do Japão. Até aí, tudo bem. O detalhe que torna essa história completamente fora do comum é o que o governo japonês usou como argumento para rejeitar o pedido: um vídeo de gameplay de um fangame indie não oficial, publicado há 13 anos no YouTube.
Se você acha que a briga entre Nintendo e Palworld já era estranha, espera até ver o que aconteceu nesse processo. Isso aqui é outro nível.
Patente da Poké Ball rejeitada por causa de um vídeo do YouTube
O pedido de patente rejeitado descreve o mecanismo de arremessar uma Poké Ball na tela para capturar um Pokémon. O Escritório de Patentes do Japão não ficou convencido de que isso representa uma invenção original e foi buscar um contra exemplo bem específico.
A referência usada foi um vídeo publicado em maio de 2013 pelo youtuber JolteonPlays, mostrando um protótipo de fangame 3D não oficial chamado Pokémon: Generations. O projeto nunca evoluiu além daquele vídeo, mas sobreviveu tempo suficiente para aparecer, doze anos depois, dentro de um documento oficial do governo japonês na seção de razões para rejeição.
O argumento do órgão foi direto: a ideia descrita pela Nintendo não demonstra um passo inventivo único quando comparada ao que já existia antes. Nos comentários do vídeo, que voltou a circular nas últimas horas, apareceram mensagens como ‘esse jogo derrotou a Nintendo no tribunal’ e ‘você salvou o Palworld’.
Nintendo reagiu, e o Escritório não deu um passo atrás
A Nintendo não aceitou a decisão em silêncio. A empresa contestou o escritório, argumentando que usar um fangame que infringe direitos autorais como referência técnica seria uma conduta inadequada.
A resposta do órgão, no entanto, foi bastante firme. Segundo o Escritório, esse argumento não tem relevância para determinar atividade inventiva. Além disso, o órgão ainda indicou que, se a Nintendo quisesse discutir violação de direitos autorais, deveria usar os conceitos corretos, e chegou a sugerir que a patente usasse descrições genéricas no lugar dos nomes registrados, como ‘objeto esférico com metade superior vermelha e metade inferior branca’ em vez de Poké Ball. Mesmo assim, concluiu que a rejeição se manteria.
Segundo o advogado especialista em patentes japonesas Kiyoshi Kurihara, a linguagem utilizada pelo Escritório nesse processo é raramente vista na prática padrão da área, o que indica o nível de estranhamento institucional com os contra-argumentos apresentados pela Nintendo.
A disputa ainda não terminou
A Nintendo apresentou uma petição contra a rejeição, e o site do Escritório de Patentes do Japão já classifica o registro como tendo sua decisão em revisão. Ou seja, a história ainda não acabou.
Vale lembrar que essa patente específica não é a que está no centro do processo movido contra a Pocketpair, desenvolvedora do Palworld, mas faz parte da mesma família de patentes. O desenrolar desse caso pode influenciar outros pedidos relacionados.
